Principal Exportação do Haiti: Novos Escravos do Brasil

Por Dady Chery

Haiti Chery

É legado do colonialismo seus sistemas econômicos predatórios durarem mais do que as declarações de independência de suas vítimas. E assim hoje, paradoxalmente, a escravidão continua sendo a principal exportação do Haiti, o país que primeiro rompeu seus grilhões. A venda de força de trabalho não qualificada haitiana de sweatshops e plantações de cana para potências coloniais tradicionais está bem documentada.[1] Menos conhecida é a atual dilapidação da classe média do Haiti, enviada para as potências em surgimento da assim chamada missão de manutenção da paz das Nações Unidas (MINUSTAH), especialmente o Brasil. Qualquer república soberana veria sua classe média como investimento a não ser tratado levianamente: riqueza à qual aferrar-se até a última batalha. O Haiti, porém, não mais é nação soberana, e há muitos motivos para isso. Um deles é que a classe dominante haitiana é tão falta de criatividade que gaiamente dissipará o pouco restante da classe média do país para aumentar o naco do governo em remessas oriundas do exterior e impostos incidentes sobre telefonemas internacionais. A vantagem para os invasores estrangeiros é a população que mais ficaria enfurecida por sua presença ser destituída, dispersada e enfraquecida, a ser substituída por grupo de colonizadores oriundos de organizações não governamentais (ONG).

Na grande maioria jovens, do sexo masculino, e instruídos

Cerca de 76.000 haitianos migraram para o Brasil desde 2010. Esse êxodo já atingiu índice de cerca de 75 haitianos por dia e continua a acelerar-se. Noventa e três por cento dos migrantes haitianos têm entre 19 e 45 anos de idade; setenta e sete por cento são do sexo masculino. Só a demografia desse grupo deveria fazer parar para pensar. Historicamente, migrantes jovens do sexo masculino têm sido brutalmente explorados, especialmente para efeito de trabalhos perigosos de construção, e tratados como sendo prescindíveis/descartáveis/dispensáveis. Por exemplo, os trabalhadores chineses que construíram as ferrovias dos Estados Unidos entre 1864 e 1869 eram, em alguns casos, baixados a partir de cordas pelas íngremes encostas de montanhas e desfiladeiros, para abrir buracos e colocar dinamite neles para preparar áreas para perfuração e explosões. Muitos foram mortos pelos toscos explosivos da época, que eram misturados no local para perfurar os túneis, por vezes através de granito; outros pereceram de nevascas e avalanches ao trabalharem durante o inverno. Como os chineses nos Estados Unidos – US do século 19, a maioria dos haitianos que migra para o Brasil hoje acaba nos trabalhos mais perigosos na construção de minas, edifícios, rodovias, pontos e represas hidrelétricas do Brasil.

Pesquisa da PUC Minas envolvendo 340 haitianos, em maio de 2014, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (IOM) a pedido do Conselho Nacional de imigração (CNIg), revelou que quase todos os imigrantes são alfabetizados, com a maioria tendo alguma educação primária e o resto sendo altamente instruído. “Estamos ganhando com a presença de professores, juízes e empreendedores aqui,” gabou-se o coordenador da pesquisa, Durval Fernandes.

Tráfico humanitário

No noticiário brasileiro, a migração de haitianos é sempre atribuída a falta de teto decorrente do terremoto de 12 de janeiro de 2010. Coroloário dessa noção é a aceitação de haitianos pelo Brasil constituir gesto humanitário. O que não resiste a exame acurado. Em 2010, quando os haitianos estavam mais desesperados por residências, o Brasil concedeu apenas 475 vistos humanitários para imigrantes haitianos. A emissão de vistos humanitários para haitianos começou para valer dois anos depois. Ocasionada principalmente por revolta de trabalhadores brasileiros que começou em março de 2011. A qual começou quando trabalhador da represa da Hidrelétrica Jirau, em construção pela empresa francesa GDF Suez em mata isolada, não recebeu permissão para visitar parente doente a 80 milhas de distância na cidade de Porto Velho. Os trabalhadores incendiaram 60 ônibus e diversos edifícios, inclusive os alojamentos de 16.000 deles, e em seguida encetaram prolongada greve por melhor remuneração, melhor transporte e permissões para visitarem o lar. Em abril de 2011, os trabalhadores de Jirau reuniram-se e resolveram terminar a greve de 25 dias quando receberam 7 por cento de aumento e outros benefícios, mas grupo de trabalhadores ainda insatisfeito incendiou um terço das moradias restantes, inclusive os alojamentos de 3.200 trabalhadores. Importante, essas ações levaram a greves por simpatia que levaram a suspensão de projetos de construção em todo o Brasil, inclusive o complexo de energia elétrica de Belo Monte e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERI). Ademais, milhares de trabalhadores brasileiros deixaram seus empregos e voltaram para casa, deixando as instalações com enorme falta de pessoal. Em outros lugares do Brasil, em alguns casos acordos similares foram firmados e o trabalho foi retomado; em outros casos, enormes projetos de construção tiveram de ser postergados.

Ativo negócio de tráfico de haitianos para o Brasil começou quase imediatamente depois das revoltas dos trabalhadores, com a tarifa cobrada, em 2011, por viagem organizada por traficante de pessoas sendo de $5.000 dólares: custo muito além dos meios de muitos haitianos que ficaram abrigados em tendas depois do terremoto. A jornada de 3.700 milhas começava com viagem até a República Dominicana; dali, os haitianos eram despachados por voo para o Equador, onde não havia exigência de visto. Depois disso, eram levados de ônibus para o Peru, onde, antes de 2012, tampouco era necessário visto. A partir do Peru eles entravam no Brasil, no estado de noroeste do Acre. Sendo visto exigido no Brasil, viajavam então por ônibus ou táxi para a dependência mais próxima da Polícia Federal do Brasil, usualmente na cidade de Brasiléia, e ali requeriam visto. Mais de 40.000 haitianos já foram traficados desta maneira, começando com apenas 37 pessoas em 2010; aumentando rapidamente para 1.175 em 2011; e continuando a aumentar para mais de 9.000 na primeira metade de 2015.

Simultaneamente ao início do tráfico ilegal de haitianos, poderosos interesses brasileiros começaram a clamar por admissão legal de grande número de haitianos, com apoio de grupos de direitos humanos. Em audiência no senado no final de dezembro de 2011, diversos poderosos senadores com interesses em construção fizeram vigoroso lobby por liberalização da imigração haitiana. Entre eles estava o Senador Jorge Viana, cujo irmão, Tião Viana, era governador do Acre. O Senador Viana propôs que o Brasil admitisse legalmente de 10.000 a 30.000 haitianos. Em cerca de mês, a Presidente Dilma Rousseff visitou o Haiti para anunciar que seriam concedidos 1.200 vistos pela Embaixada Brasileira em Port-au-Prince todo ano, pelos próximos cinco anos, “a famílias haitianas.” Esse limite foi desconsiderado em 2013, quando o Brasil emitiu mais de 5.000 vistos para imigrantes haitianos. Em 2014, o número de vistos aumentou para 6.000. Ao chegar outubro de 2015, o Brasil estava emitindo mais de 2.200 vistos por mês, todos presumivelmente por razões humanitárias! Ademais, mediante pressionar o Peru a requerer visto para haitianos, e Equador e Bolívia para processar os traficantes de pessoas, o governo brasileiro conseguiu superar o tráfico ilegal de haitianos com seu próprio tráfico legal de cerca de 36.000 haitianos entre 2010 e 2015. Alega-se hoje o Sr. Tião Viana ter estado envolvido no escândalo da Petrobrás, esquema convoluto de lavagem de cerca de $3,8 biliões de dólares indevidamente apropriados por mais de década, a partir de contratos inflados de construção, para suborno e propina. A Sra. Rousseff está sob ameaça de impeachment por seu fracasso em refrear a corrupção.

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Trabalho escravo

Juntamente com a imigração dos haitianos como párias e trabalhadores de baixa remuneração no Brasil, tem havido aumento, no país, de casos de trabalho escravo e de servidão para pagamento de dívidas, na maioria dos casos não tornados públicos. Em novembro de 2013, entretanto, inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego resultou no resgate de 100 haitianos escravizados pela empresa de mineração Anglo American e sua subempreiteira, a empresa de construção Diedro. Os trabalhadores vinham morando em alojamentos em construção, na cidade de Conceição do Mato Dentro, no estado de Minas Gerais. De acordo com o inspetor Marcelo Gonçalves Campos, “Uma das casas parecia uma senzala da época da colônia, era absolutamente precária. No fundo, havia um espaço grande com fogões a lenha. A construção nem era de alvenaria.” De acordo com relatório investigativo de Stefano Wrobleski do Repórter Brasil, a comida era de qualidade tão ruim que alguns dos trabalhadores tiveram hemorragia no estômago. Quando questionados, os haitianos disseram que haviam sido proibidos de pedir demissão do trabalho por três meses, porque tinham de pagar seu transporte (cerca de $100 dólares) do Acre a seu local de trabalho.[2]

Em outro escândalo, também descrito por Wrobleski, 21 haitianos foram resgatados em junho de 2013 de local onde vinham vivendo sem camas suficientes para todos, e amiúde não tinham água. Estavam construindo complexo residencial financiado com fundos do programa federal de habitação, Minha Casa, Minha Vida, repassados à empreiteira Sisan Engenharia que, até os inspetores aparecerem, aparentemente havia demitido os haitianos sem pagar seu salário depois de duas semanas de trabalho. Tais escândalos acerca do financiamento de trabalho escravo com dinheiro público tornaram-se legião no Brasil. A maior parte das vítimas é de brasileiros pobres pretos, mas cada vez mais casos de exploração similar de haitianos em outras cidades, como Rio de Janeiro e São Paulo, por empreiteiras financiadas pelos projetos do Minha Casa, Minha Vida estão sendo desvelados. A diferença entre os haitianos e os brasileiros que são resgatados de tal escravidão é que os brasileiros conseguem passagens de ônibus para casa. Os haitianos não têm tanta sorte.

Qual o futuro para haitianos no Brasil?

De acordo com censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pessoas pretas ou mestiças recentemente tornaram-se 51 por cento da população brasileira.[3] Essa maioria certamente não está refletida no poder político desses grupos, que ganham a metade do que ganham brasileiros brancos e asiáticos. Brasileiros pretos e mestiços são também subatendidos por seu governo. Por exemplo, o saneamento está disponível em 87 por cento do sudeste do Brasil, mas em 30 por cento do norte, que tem a mais alta população preta. Nenhum desses números, contudo, reflete a realidade de país onde brancos de classe média isolam-se universalmente em edifícios com guardas de segurança e muros de nove pés de altura encimados de arame farpado e os pretos são relegados a favelas onde os brancos têm medo até de guiar. Em 11 de novembro de 2015 o governo brasileiro anunciou, com grande alarde, que concederia residência permanente a 43.781 requerentes haitianos. Na atual recessão que já assistiu à perda de mais de 385.000 empregos em construção só em 2015, e com a atmosfera de racismo que impregna o Brasil, improvavelmente isso contribuirá em muito para melhorar a sorte dos 70 por cento dos trabalhadores haitianos que labutam no Brasil sem contrato de trabalho. A maioria desses trabalhadores ganha tão pouco que mal pode mandar dinheiro para casa e ingerir calorias suficientes para continuar viva. Ademais, essa decisão do governo brasileiro deixará cerca de 32.000 haitianos sem residência permanente entregues à implacável exploração de subempreiteiras brasileiras.

Anotaçãos

1. Sweatshop – De sweat, suor, e shop, fábrica ou oficina. Há palavras em inglês que prefiro não traduzir por não encontrar tradução sucinta em português. Uma sweatshop é, segundo o Oxford, fábrica ou oficina, especialmente na indústria de roupas, onde trabalhadores manuais são empregados recebendo remuneração muito baixa por longas horas e em condições ruins/insalubres. Se houvesse em português a palavra suorficina, ou suorteliê, talvez pudéssemos traduzir assim.

2. O texto da reportagem citada reza: As vítimas foram encontradas em diversos alojamentos, incluindo a casa que, segundo o fiscal, lembrava uma senzala. Ainda de acordo com a fiscalização, todos os resgatados viviam em condições degradantes. A comida fornecida era de baixa qualidade e alguns dos trabalhadores chegaram a ter hemorragia no estômago. Entre os brasileiros, foram libertados migrantes nordestinos que a equipe verificou terem acabado endividados após serem obrigados a pagar entre R$ 200 e R$ 400 como custo de transporte para chegar até o local de trabalho, o que caracterizou servidão por dívida. Além disso, diversos funcionários haitianos disseram à fiscalização ter sido informados pelo empregador que não poderiam deixar o trabalho antes de três meses, o que foi rebatido pelo patrão como uma falha de compreensão dos migrantes.

3. http://www.publico.pt/mundo/noticia/brancos-deixaram-de-ser-maioria-no-brasil-1521365