Dilma Rousseff, do Brasil: Não Golpe, e sim Reparação por causa de Corrupção Sistêmica

Por Dady Chery e Gilbert Mercier

Haiti Chery

Em votação pública aberta, a câmara baixa do Brasil votou esmagadoramente em 17 de abril de 2016 pelo impeachment de Dilma Rousseff. Os votos, 367 favoráveis a impeachment, em contraste com 137 contra e 7 abstenções, excederam em muito a maioria de dois terços necessária. Rousseff diz que é golpe; a mídia convencional diz que é golpe; e a imprensa alternativa, da esquerda anti-imperialista pró-russa à falsa esquerda neoliberal, diz que é golpe. Só esse absurdo consenso deveria deixar claro para todo mundo que não é golpe. Dizer que a crise política no Brasil é golpe de estado suave, organizado pelos Estados Unidos é, na melhor das hipóteses, simplificação excessiva e, na pior, descrição errada da realidade. Depois de 14 anos de Partido dos Trabalhadores (PT), o público brasileiro chegou a alto grau de desapontamento com governo que não apenas deixou de cumprir sua promessa de acabar com a corrupção sistêmica do Brasil como, também, fracassou em não deixar-se contaminar por essa corrupção. Desigualdade, injustiça social e racismo estão praticamente na mesma. Embora Rousseff tenha sido eleita com a expectativa de que os criminosos da ditadura militar do Brasil viessem a ser levados à justiça, ela promoveu o que chamou de “reconciliação nacional” em vez de perseguir aquele objetivo. Nos governos tanto de Dilma Rousseff quando de seu predecessor Luiz Inacio Lula da Silva o Brasil expandiu sua polícia e sua instituição militar a níveis sem precedentes em tempo de paz e tornou-se ativo parceiro subserviente do imperialismo dos Estados Unidos – US na ocupação de países como o Haiti. A invasão do Haiti foi perpetrada sob a égide do falso socialismo de Lula e Dilma, não da ditadura militar do Brasil.

Os problemas legais da Sra. Rousseff devem ser vistos antes como sinal de que o sistema de justiça do Brasil está suficientemente em forma para colocar atrás das grades banqueiros, empresários e autoridades eleitas do mais alto nível. Essa é uma distinção de que poucos países podem gabar-se: certamente não os US, onde banqueiros corruptos receberam socorro financeiro depois de esfrangalharem a economia, e definitivamente não a França, onde o ex-Presidente Nicolas Sarkozy não foi impeached a despeito de diversas acusações durante seu mandato. Na verdade, Sarkozy está voltando politicamente, a despeito de cinco processos de alegada corrupção contra ele. As tentativas desesperadas de Rousseff de combater o impeachment só têm agravado a situação dela. À votação na câmara baixa seguiu-se a esforço canhestro e malsucedido de obtenção de imunidade temporária para Lula após a detenção deles, mediante nomeação dele para posto no gabinete. Rousseff provavelmente perderá a próxima votação do impeachment no senado, que requer apenas maioria simples. Cada vez mais senadores a rejeitam, especialmente depois da viagem dela a New York em 22 de abril de 2016, durante a qual ela apelou para que as Nações Unidas interviessem em seu favor, em manobra que foi amplamente vista como insulto à soberania nacional do Brasil.

Rousseff argumenta que, diferentemente de seus colegas políticos que têm sido emaranhados no escândalo da Petrobrás (também chamada operação lava jato), ela não lavou dinheiro, não praticou apropriação indébita de fundos públicos, nem escondeu seu patrimônio em contas bancárias offshore. Ela é formalmente acusada de usar fundos públicos de bancos estatais para encobrir seu grande déficit orçamentário de governo em 2014, quando por concorrer a reeleição. No Brasil, o uso de tais fundos para cobrir déficits do governo era legal anteriormente, mas não mais o é. A conexão com a reeleição dela revela-se extremamente crítica quando se entende que praticamente todos os casos de corrupção descobertos no partido dela envolveram kickbacks* para financiamento de sua campanha, que prevaleceu em apenas três pontos percentuais sobre a oposição e teria certamente fracassado sem tais grandes infusões de dinheiro.

*Kickback – Inglês informal. Pagamento ilícito feito a alguém em troca de esse alguém facilitar transação ou nomeação. V. Oxford.

O principal argumento da esquerda em apoio a teoria de golpe suave é dizer que os US estão instigando ataque ao BRICS; contudo, novo governo brasileiro provavelmente não se retrairá do BRICS, pela simples razão de que, naquela aliança, o comércio, pelo Brasil, de minerais e bens agrícolas é substantivo e essencial para a economia do país. Na improvável eventualidade de saída, o impacto sobre o BRICS será limitado. De ponto de vista econômico, estratégico e militar, o cerne da aliança consiste em Rússia e China. Em termos de geopolítica o Irã, que não está formalmente no BRICS, é também aliado estratégico que poderia contrabalançar qualquer defecção em potencial do Brasil. Considerações geopolíticas à parte, a maior parte dos brasileiros comuns nem sabe da existência do BRICS. Em troca, é lembrada diariamente da corrupção do governo por meio dos altos impostos que paga e dos projetos públicos interrompidos que deveriam ter-se beneficiado dos fundos que foram apropriados indebitamente, e para efeito dos quais bairros inteiros foram desalojados. Os mais espantosos desses projetos incluem obras de transporte público não terminadas, terminais de aeroporto, aquários e prédios de apartamentos: arcabouços vazios que jazem como testemunhos visuais da corrupção endêmica do Brasil.
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Não há motivo pelo qual os US desejem livrar-se de Dilma Rousseff e Lula da Silva, ambos os quais têm sido epítomes do imperialismo humanitário. Depois de golpe orquestrado pelos US contra o Presidente eleito do Haiti Jean-Bertrand Aristide em fevereiro de 2004, Bill e Hillary Clinton combinaram com o Ministro de Relações Exteriores de Lula, Celso Amorim, a ocupação do Haiti com tropas brasileiras, sendo usados os pacificadores das Nações Unidas – UN como encobrimento conveniente. Foi manobra sem precedentes contra país que não estava em guerra. Como incentivo, o Brasil recebeu a vaga promessa de possível assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas – UN. Por mais de década o Brasil treinou suas tropas e testou sua tecnologia militar no Haiti e, durante praticamente todo esse tempo, comandou as tropas ocupadoras de missão expandida das UN no Haiti (MINUSTAH). Generais brasileiros justificaram a ocupação invocando o fato de o Haiti não representar missão perigosa. Quando Celso Amorim tornou-se Ministro da Defesa de Rousseff em 2011, houve numerosos apelos de haitianos pela retirada da ocupação da UN e muitos exemplos de estupros, assassínios e outros abusos por soldados da MINUSTAH. Nada obstante, Amorim não tirou o Brasil da missão das UN. Mais recentemente, Amorim reapareceu como Dirigente do contingente da Organização dos Estados Americanos (OAS) que supervisou as eleições fraudulentas do Haiti de 9 de agosto e 25 de outubro de 2015, no interesse dos US.

Um dos mais repulsivos e hipócritas aspectos da presidência de Roussef tem sido o tráfico de haitianos para o Brasil, desde o terremoto de 2010, para servirem em trabalho escravo para corruptas empresas de construção que apoiaram as campanhas de eleição dela e são rejeitadas por trabalhadores brasileiros. O tráfico continua na base de 75 haitianos por dia. Muitos haitianos já morreram sem sua morte ser noticiada enquanto construíam estádios para a Copa do Mundo e trabalhavam em projetos impopulares de hidroelétricas e mineração que têm desflorestado a Amazônia. De uma tacada só, a administração Dilma tripudiou sobre os direitos dos indígenas, degradou o ambiente do Brasil, e promoveu o objetivo dos US de despovoar o Haiti de seus potencialmente criadores de problemas jovens do sexo masculino instruídos.

No Brasil, como na França e na maioria dos países mundo a fora, os cidadãos estão fartos de sua classe política corrupta. O Brasil sofre de profundo mal-estar social. Os ricos e até os da classe média vivem em fortalezas protegidas por segurança privada. Por outro lado os pobres, que são principalmente pretos e mulatos, vivem reduzidos à miséria das favelas. Lula tem sido elogiado pelos pobres e por algumas pessoas da esquerda por causa de programa social que subsidia a educação por meio da alocação de fundos a pais pobres para cada criança na escola. Foi por meio desse artifício que o Partido dos Trabalhadores conseguiu o voto das pessoas pobres. Em flagrante contradição, porém, Lula e Dilma têm tratado as favelas como território ocupado onde o Brasil conduz guerra a seus próprios pobres. A poderosa polícia militarizada que está “pacificando” as favelas recebeu seu treinamento e sua dessensiblização em lugares como a favela de Cité Soleil em Port-au-Prince. O problema de Dilma Rousseff, que é amiúde apresentada como agitadora esquerdista, e de seu partido, que porta nome essencialmente comunista é que, do mesmo modo que o pseudossocialista François Hollande na França, ela representa esquerda falsa que serve aos interesses dos superricos e é totalmente corrupta.

Não há golpe contra Rousseff. A maioria dos brasileiros simplesmente percebeu o fingimento dela e quer que ela se vá. Em 14 de maio, o Senado brasileiro provavelmente pedirá que ela abra mão do cargo e sofra julgamento por comissão de senadores encabeçada pelo juiz presidente do Supremo Tribunal; e, em janeiro de 2016, ela e o restante de seu clã provavelmente serão permanentemente removidos do cargo. Isso impedirá Lula de buscar a presidência, o que ele poderia fazer de novo, ou promover candidato como Celso Amorim. Deixemos que Dilma e todo o resto gritem “golpe!” A justiça seguirá seu curso. Dilma nunca deveria ter sido reeleita, e o impeachment dela bem poderia ser passo rumo a democracia mais representativa no Brasil.