Por Dady Chery

Haiti Chery

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Traduzido do inglês por Murilo Otávio Rodrigues Paes Leme

Na América Latina, aparência de estabilidade tem preferência sobre qualquer tipo de turbulência política. A Doutrina Monroe está muitíssimo vigente mas, de olhar superficial nas eleições e na ordem constitucional, alguém poderia concluir que os regimes militares patrocinados pelos Estados Unidos simultaneamente em Argentina, Brasil e Chile durante os anos 1970 não poderiam acontecer de novo. Ditaduras evidentes em Honduras e Paraguai são desqualificadas como anomalias temporárias. No entanto, curiosamente, os proverbiais trens andam no horário, e a taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB) é aprovada por financistas globais. Súbito respeito por eleições e aumento do comércio com a China são por vezes oferecidos como explicação dessa aparente utopia. A estabilidade da América Latina, contudo, é a estabilidade de paciente comatoso. Começou com maciça expansão em tempo de paz de forças policiais e militares em Argentina, Brasil e Chile (ABC), começando em torno de 2004, com patrocínio das Nações Unidas. Os latino-americanos foram chamados para esmagar a resistência haitiana após a remoção do presidente democraticamente eleito do Haiti, Jean-Bertrand Aristide, pela elite do país juntamente com Estados Unidos, França e Canadá. As inclinações militares da América do Sul ressurgiram de sua dormência. No decurso da última década, generais latino-americanos de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Paraguai, Peru e Uruguai vêm entusiasticamente testando seus armamentos e treinando, expandindo e modernizando seus exércitos no Haiti. Esses enormes exércitos estão começando a tirar lascas da economia e das liberdades civis em seus países de origem.

O golpe do 30-S no Equador

Por meio de contínuo acréscimo sob a forma de “pacificadores” da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), no outono de 2010 a força policial do Equador havia aumentado de cerca de 10.000 para 52.000 soldados; a força militar havia analogamente aumentado para 72.644 soldados. Em país de 15 milhões de pessoas, isso representava um policial ou soldado do exército para cada 120 pessoas. Com fundos curtos para financiar essa obesa força, em 29 de setembro de 2010 a Assembleia Nacional aprovou Lei de Serviço Público para todos os empregados estatais, cortando os aumentos automáticos de salários que acompanhavam as promoções, estendendo o tempo entre promoções, suprimindo bônus e incentivos, e colocando teto em carreiras do serviço público implicando aposentadoria compulsória, entre outras coisas. A lei não foi vetada pelo presidente e estava prestes a entrar em vigência em 30 de setembro de 2010: dia que se tornou conhecido no Equador como 30-S.

Mais de quatro anos depois, diversos setores da sociedade equatoriana ainda se atracam com o 30-S. O presidente chamou-o veementemente de golpe fracassado e tentativa de assassínio. A oposição diz que nunca houve intenção de golpe e que o presidente havia descrito equivocadamente distúrbios policiais para aumentar sua popularidade. A imprensa local analogamente concluiu não poder ser encontrada evidência de conspiração e o 30-S ser meramente distúrbio policial que havia saído de controle. Eu gostaria de propor outra explicação que, de meu conhecimento, nunca foi considerada: houve bem-sucedido golpe do exército no Equador no 30-S, mas foi mantido no cargo presidente sem poder para dar aparência de estabilidade.

Na manhã do 30-S, três lugares decisivos em Quito, Equador, foram atacados: o maior aeroporto do país, o edifício do parlamento, e o quartel-general do Regimento No. 1 da Polícia Nacional. No Aeroporto Internacional Mariscal Sucre, nenhum voo pôde decolar ou pousar porque grupo de cerca de 150 soldados da força aérea havia fechado o aeroporto. No parlamento, grupo de policiais mascarados em motocicletas havia bloqueado os legisladores impedindo-os de entrar no edifício para a sessão matinal. Simultaneamente, houve caos em diversas outras cidades que foram deixadas sem policiamento e onde, em alguns casos, os policiais começaram distúrbios e ergueram barricadas com pneus em chamas.

Por volta de 11 da manhã o presidente Rafael Correa foi ao quartel-general do Regimento No. 1, onde irado grupo de policiais mascarados havia exigido falar com as autoridades. Depois de Correa, que havia recentemente sofrido cirurgia do joelho, ter sido apupado e atacado com gás lacrimogêneo, foi retirado por seu destacamento de escolta para hospital da polícia adjacente ao quartel. O hospital foi rapidamente cercado por policiais rebeldes. Correa foi até janela de andar acima do térreo, tirou a gravata, abriu a camisa para mostrar que não estava usando colete à prova de balas, e disse à multidão irada: “matem-me se quiserem, matem-me se tiverem coragem, em vez de ficarem na multidão, escondendo-se como covardes….” Ao meio-dia, o secretário jurídico da presidência, Alexis Mera, anunciou, em coletiva de imprensa no palácio do governo, haver sido declarado estado de emergência em todo o território nacional e a segurança interna e externa do país haver sido confiada às forças armadas.

Negociações

Como parte do estado de emergência, todas as estações de rádio e televisão receberam ordens para transmitir o sinal oriundo do canal do estado por oito horas, de acordo com a lei equatoriana, e isso resultou em blecaute da mídia, especialmente no tocante ao caos alhures no país. No decurso desse tempo Correa permaneceu no hospital, onde os policiais rebeldes continuaram a controlar o perímetro. Tentativas de partidários do presidente para chegarem perto do edifício foram contrapostas com saraivadas de balas de borracha.

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A despeito de declaração de estado de emergência por volta de meio-dia, passaram-se mais de três horas antes que mensagem de lealdade do exército ao presidente fosse transmitida pelo general Luis Ernesto Gonzalez, chefe do comando conjunto das forças armadas do Equador. Acredita-se que a mensagem tenha sido gravada mais cedo, mas adiada como trunfo nas conversções com o ministério da defesa. Passaram-se outras seis horas antes que operação do exército envolvendo 900 soldados chegasse para retirar Correa do hospital, em tiroteio. No total, a crise deixou oito mortos e 274 feridos.

No final, todas as concessões financeiras foram feitas. No Equador, onde o salário mínimo era de $240 dólares em 2010, os salários do escalão médio da polícia e dos militares foi aumentado em 25 por cento, para entre $400 a $570 por mês. Os salários dos capitães do exército foram aumentados de $1.600 para $2.140 por mês, e o salário de major foi aumentado de $1.870 para $2.280 por mês. Ademais, todos os aumentos foram tornados retroativos a janeiro de 2010.

Dada as posições relativamente débeis do sr. Correa e de seu ministro da defesa durante as negociações, pode-se assumir com razoabilidade que os aumentos de salário da polícia e do exército não foram a única concessão deles às autoridades militares.

Família Gutierrez no resgate

Durante a crise, o sr. Correa insistiu em que golpe estava em andamento e sugeriu que ter sido organizado por aqueles que “não conseguem vencer nas urnas.” Depois de seu resgate, ele acusou diretamente o ex-presidente do Equador, Lucio Gutierrez (2003-2005), militar pró-Estados Unidos que ele havia ajudado a tirar do cargo, de estar por trás da crise. Embora Gutierrez tenha negado ter jamais tido qualquer coisa a ver com os eventos do 30-S, jactou-se por sua filha Karina, tenente do exército, ter participado do resgate de Correa. Em email para o pai, Karina escreveu: “Papito bello: Como você sabe, meu batalhão está acostumado a situações de emergência. Fui ao resgate ontem, e estava no meio de todo o gás e disparos. Sei que eu nunca arriscaria as vidas de nosso povo. Por isso, estou orgulhosa de você. Amo você.” Gilmar, irmão de Gutierrez, legislador do Partido Sociedade Patriótica, favorável aos Estados Unidos, revelou ademais que primo do ex-presidente, major do exército Robert Vargas Borgua, havia também participado do resgate.

Distúrbios contagiosos

Na Bolívia, motim da polícia pior do que o do 30-S teve lugar no verão de 2012, também requerendo acionamento do exército. A crise espalhou-se pelo país inteiro, começando com tomada do quartel-general da polícia de choque da Bolívia e outras oito delegacias de polícia. O governo ficou paralisado, e os distúrbios evoluíram para bombas no edifício do parlamento e no palácio presidencial, e invasão da junta de inteligência nacional, para destruição de documentos. Como Rafael Correa, o presidente Evo Morales acusou seus opositores políticos de fomentar golpe. Como no Equador, a crise terminou com acordo que provavelmente concedeu muito mais do que dinheiro ao exército e à polícia.

Estabilidade do comatoso

Desde a crise do 30-S, o Equador tornou-se insuperável em sua alacridade em apoio à ditadora do Haiti. O Equador foi o primeiro país a renovar suas tropas “pacificadoras” das Nações Unidas no Haiti depois da dissolução do parlamento do país em 12 de janeiro de 2015. Desde 2012, o Equador vem dando treinamento militar a grupos de homens escolhidos a dedo por Michel Martelly para criar seu novo exército de Tontons Macoutes. O treinamento continua nos dias de hoje, e espera-se que essa nova força paramilitar esteja plenamente funcional no verão de 2015.

Tão recentemente quanto em 2005, o Equador era vituperativamente chamado de “o país mais instável do hemisfério ocidental,” porque parecia incapaz de manter presidente no cargo por mais de dois anos. Depois de oito presidentes diferentes entre 1995 e 2005, Rafael Correa foi eleito em 2006, reeleito em 2009 sob muito aclamada constituição de 2008, e eleito de novo em 2013. Desde o 30-S, contudo, o governo equatoriano vem trabalhando para debilitar a constituição de 2008, mediante promoção de série de medidas impopulares. O país declarou guerra a ativistas indígenas opostos a projetos de mineração. Novo conselho judicial foi nomeado e dispensou centenas de juízes. A Assembleia Nacional pôs-se a emendar a constituição para que permita, entre outras coisas, participação das forças armadas em operações de segurança pública e reeleição ilimitada do presidente.

Fontes: Haiti Chery  (inglês) | zqxjkv0.blogspot.com (Português) | Fotografias dois e nove do arquivo do Departamento de Estado dos Estados Unidos; três e cinco por André Gustavo Stumpf ; quatro, seis e onze do arquivo da Presidencia de la Republica del Ecuador; oito por El Freddy; dez e treze por Felipe Canova; e doze por Senor Codo.